Caro Amigo (a)

Em dezembro último, tivemos a oportunidade de constatar que a união faz a força. A manifestação de várias instituições acerca do Projeto de Lei 0238/08 que institui o Código Ambiental Estadual do Meio Ambiente e o abaixo-assinado encabeçado pelo Comitê do Itajaí (hoje, com quase 6000 assinaturas) e entregue à Assembléia Legislativa, mostrou resultados. A votação do projeto marcada para o dia 18 de dezembro 2008, foi adiada por três meses.

Mas para ter um Código Ambiental Legal, precisamos trabalhar mais um pouco. Muitas entidades e instituições se manifestaram favoravelmente a esse esforço. Por isso propomos a continuação do que foi feito em dezembro, por meio da criação do MOVIMENTO POR UM CÓDIGO AMBIENTAL LEGAL (MOVICAL).

Por meio dessa mensagem convidamos sua organização a integrá-lo. O MOVICAL é um movimento de organizações e entidades. Ele pretende ser: a) apartidário; b) representativo dos diferentes segmentos da sociedade; c) defender publicidade, transparência e participação no processo de elaboração do código ambiental; d) defesa de um código ambiental legal coerente com a constituição brasileira e promotor da justiça socioambiental.

O principal objetivo do MOVICAL é colaborar com a construção de um Código Ambiental Legal para SC.

O site do MOVICAL é: www.codigoambientallegal.org.br. Lá você poderá preencher o abaixo assinado (em favor da construção democrática do Código Ambiental de SC), cadastrar sua entidade como integrante do movimento e também encontrará o registro do que já foi produzido e a agenda de trabalho proposta.

Acreditamos que dar continuidade aos esforços empreendidos até aqui será também uma oportunidade para consolidar os esforços que cada uma de nossas instituições/organizações vem empreendendo há anos em prol do desenvolvimento sócioambiental e da conservação e preservação dos recursos naturais de Santa Catarina e do Brasil.

Diante disso, pedimos a você e/ou sua entidade que nos ajude a repassar esse e-mail aos seus amigos e redes de contatos, fortalecendo esse movimento através do site www.codigoambientallegal.org.br.

Atenciosamente,

Cleci T. Noara e Katiuscia W. Kangerski

Equipe MOVICAL/ Projeto Piava

Contato: 3221-6215